domingo, 11 de dezembro de 2011

Garimpo ilegal acaba em prisão

PARAÍSO – A empresa Minerpeg Mineração em Pigmatito, com sede no bairro Sion, em Belo Horizonte, foi autuada pela Polícia Militar de Meio Ambiente, pela prática de garimpagem sem o devido licenciamento ambiental.
Segundo cópia de relatório da PM Ambiental, uma equipe fazia patrulhamento por uma estrada de terra que dá acesso ao Projeto Quaxambu, de propriedade da Empresa Cenibra, na Zona Rural de Santana do Paraíso, quando ao passar pelo córrego Jambreiro, deparou com um túnel de 49 metros de extensão.
No local a PM Ambiental descobriu que funcionava uma pesquisa do mineral caulim por meio de lavra subterrânea com uso de maquinário industrial.
Por causa da escavação, houve alteração das características adversas do meio ambiente com remoção de terra e resíduos de outros minerais como cristal, feldspato e mica, causando degradação ambiental.
Representantes da empresa apresentaram um termo de comodato com a Cenibra para uso e ocupação de 3,52 hectares. No termo de comodato, fica claro que as licenças ambientais são de obrigação exclusiva da empresa sediada em Belo Horizonte.
Ocorre que, segundo relata a PM Ambienta, na fiscalização ficou constatada a falta da autorização ambiental de funcionamento por parte da empresa exploradora do mineral. A empresa foi autuada e poderá pagar multa no valor de R$ 10.001. Todo o maquinário foi apreendido, incluindo um gerador elétrico de 2KVA e um martelete pneumático.
A ocorrência foi encaminhada ao representante do Ministério Público Estadual, responsável pela Promotoria de Meio Ambiente, bem como à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram/LM) em Governador Valadares. Neste sábado, nenhum representante da empresa foi encontrado em Belo Horizonte para apresentar a sua versão, o que deverá ocorrer na segunda-feira, 12.

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